STJ decide soltar o ex-presidente Temer e o coronel Lima

autor Misto Brasília

Postado em 14/05/2019 15:50:35 - 15:46:00


Temer está preso por enquanto num quartel da tropa de choque da PMSP/Arquivo

Os ministros decidiram proibir o contato dos dois réus investigados com outros investigados

A maioria da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votou, nesta terça-feira, por conceder liberdade ao ex-presidente Michel Temer, que está preso preventivamente desde a semana passada em investigação que apura desvios de recursos na Eletronuclear. A maioria da corte determinou a substituição da prisão preventiva de Temer e do ex-coronel da Polícia Militar João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, por outras medidas alternativas à detenção.

Os ministros decidiram proibir o contato de Temer e do coronel Lima com outros investigados, de mudar de endereço e de deixar o país, ordenou a retenção dos passaportes e ainda o bloqueio de bens de ambos para garantir a instrução do processo. O julgamento acabou há pouco e a decisão foi por unanimidade. Todos os ministros concordaram com a liberdade de Temer. Atualizado às 16h21

O colegiado entendeu que não há motivos para justificar a manutenção da detenção de Temer porque ele não seria ameaça para a instrução do processo — uma das razões usadas para se decretar a prisão preventiva. Até o momento, foram dados dois votos a favor de Temer e do coronel Lima no colegiado formado por cinco integrantes. Diante do fato de um ministro ter se declarado impedido, um placar de dois votos favorece os réus.


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