Propaganda eleitoral na internet deve ser identificada

autor Misto Brasília

Postado em 17/08/2018 10:16:52 - 10:06:00


Os políticos apostam nas redes sociais para convencer os eleitores/Arquivo

Google e o Facebook aceitarão publicidade, mas o Twitter avisou que não vai veicular

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou uma resolução (23.551/2017) detalhando exigências para divulgação de propaganda paga de candidatos e partidos nas redes sociais. As mensagens com essa finalidade devem estar identificadas por meio da criação de selos.

O TSE também definiu a necessidade das publicações trazerem as informações sobre o candidato ou partido, como os nomes e o CPF ou CNPJ do patrocinador daquela publicação. O Google e o Facebook aceitarão publicidade, mas o Twitter avisou que não vai veicular.

Concorrentes e legendas também não podem veicular publicidade em outros canais na internet, como banners em sites. Mas podem enviar mensagens por correio eletrônico e divulgar mensagens em seus sites.

Os candidatos e partidos não podem impulsionar conteúdos ou pagar resultados de busca sem essas identificações. As denúncias podem ser feitas por eleitores (por meio do aplicativo Pardal), por candidatos ou pelo Ministério Público Eleitoral. Os questionamentos são analisados pela Justiça Eleitoral e podem se transformar em sanções diversas.


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